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Dr Lucas Ferreira Jatubá
Publicações
(
10
)
Tudo
Artigos (10)
Dr Lucas Ferreira Jatubá
Artigo ·
há 3 anos
Cortaram a sua energia elétrica indevidamente? Veja como agir.
Imagine só, você chega na sua casa após um longo período de trabalho, necessitando descansar, quando percebe que sua residência está sem energia elétrica. Observa as casas vizinhas pela janela e...
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Dr Lucas Ferreira Jatubá
Artigo ·
há 4 anos
Sou obrigado a fazer inventário para levantar valores e bens do falecido?
Com o advento da Lei nº. 6.858, de 24 de novembro de 1980 , NÃO há obrigatoriedade de realização de inventário, desde que preenchidos os requisitos da referida lei, quais sejam: Art. 1º - Os valores...
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Dr Lucas Ferreira Jatubá
Artigo ·
há 4 anos
Posso ajuizar a Reclamação Trabalhista em face do tomador de serviço também?
Há muito tempo a terceirização de mão de obra é praticada no Brasil. Inicialmente era restrita a algumas espécies de atividades e hoje, com o advento da Lei n° 13.429/2017 , passou a ser amplamente...
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Dr Lucas Ferreira Jatubá
Artigo ·
há 4 anos
Todo Bancário tem Direito a 7ª e 8ª horas extras?
Ultimamente tem aumentado cada vez mais as Reclamações Trabalhistas do Setor Bancário. Isso se dá por diversos motivos, mas principalmente pelo não pagamento CORRETO das Horas Extras. Diversas...
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Dr Lucas Ferreira Jatubá
Artigo ·
há 4 anos
Se Você é Servidor Público Estadual Celetista de uma Fundação Pública do Estado de São Paulo, Você Possui Direito ao Recebimento do Quinquênio.
Acredito que se você esta aqui, é porque conhece alguém ou você mesmo(a) é empregado Celetista de alguma Fundação Pública do Estado de São Paulo. O que fazer para passar a receber o Adicional por...
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Dr Lucas Ferreira Jatubá
Artigo ·
há 4 anos
Foi Viajar de Avião e Sua Mala foi Extraviada? Seu voo atrasou? Veja como agir.
Bom, vamos ao início. Recentemente tem aumentado cada vez mais esse tipo de problema. A partir do momento que você faz o “ check in ” no aeroporto, a Companhia Aérea torna-se responsável pela bagagem...
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Dr Lucas Ferreira Jatubá
Artigo ·
há 4 anos
Como funcionará os prazos processuais nos Tribunais de SÃO PAULO durante a pandemia do CoronaVírus (COVID-19)?
A quarentena e outras medidas compulsórias destinadas a conter a doença estão causando inúmeros prejuízos a economia. Como método de prevenção da doença, os tribunais do Brasil editaram atos...
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Dr Lucas Ferreira Jatubá
Artigo ·
há 4 anos
RESCISÃO DO CONTRATO de compra e venda de imóvel na planta e devolução das parcelas pagas.
Diante da atual crise econômica do país, diversos brasileiros têm enfrentado dificuldades para honrar os financiamentos dos imóveis que adquiriram na planta há 2/3/5/10 anos atrás. A realidade é que,...
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Dr Lucas Ferreira Jatubá
Artigo ·
há 4 anos
Quantas Vezes Posso Faltar No Trabalho Para Que Não Caracterize Abandono de Emprego?
Primeiramente você deve estar se perguntando... Como assim até quantas vezes posso faltar no trabalho e não gerar abandono de emprego? Bom, vamos começar pelas faltas que a Lei permite ao empregado,...
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Dr Lucas Ferreira Jatubá
Artigo ·
há 4 anos
Houve FRAUDE em uma parcela do seu Seguro-Desemprego? Veja como agir.
Ultimamente tenho tido diversos clientes com esse mesmo problema: saque indevido do Seguro-Desemprego. O empregado que acaba de ser dispensado da empresa, procura a Caixa Econômica Federal (CEF) mais...
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